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PL 3976/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Apresentação
17/08/2023

Ementa
Inscreve o nome de Alysson Paolinelli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2023 Apense-se à(ao) PL-3300/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/02/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3300/2023, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3300/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3976/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que "Inscreve o nome de Alysson Paolinelli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
25/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3300/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
28/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.
21/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 3300/2023, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3300/2023, ao qual esta proposição está apensada.
20/02/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3300/2023, ao qual esta proposição está apensada.
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