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PL 1986/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Padovani - UNIÃO/PR

Apresentação
18/04/2023

Ementa
Institui a criação do Programa Unidade Básica de Saúde – UBS Geriátrica em municípios com população igual ou superior a 10 mil habitantes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/05/2023 Apense-se à(ao) PL-3017/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2023 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3017/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1986/2023, pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Institui a criação do Programa Unidade Básica de Saúde – UBS Geriátrica em municípios com população igual ou superior a 10 mil habitantes". Inteiro teor
26/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3017/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
31/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
10/11/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3017/2021
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