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Situação: Apensado ao PL 2604/2022 - Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Institui a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus na Infância e Juventude.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
26/04/2023	Apense-se à(ao) PL-2604/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
23/11/2023	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1246/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus na Infância e Juventude. ". Inteiro teor
26/04/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2604/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/05/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Recebimento pela CIDOSO.
02/05/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 365 Inteiro teor
14/09/2023	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE, apensado ao PL-2604/2022
23/11/2023	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

PL 1246/2023