PL 748/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
01/03/2023

Ementa
Estabelece sobre a concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades e institutos federais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2023 Apense-se à(ao) PL-3230/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2024 Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), para o PL 3230/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 748/2023 ( 4 )

  • PL 2535/2023
  • ,  PL 1218/2024
  • ,  PL 543/2025
  • ,  PL 621/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 748/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Estabelece sobre a concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades e institutos federais". Inteiro teor
20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3230/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 608 Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
30/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

18/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

03/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), para o PL 3230/2021, ao qual esta proposição está apensada.
21/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-543/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-543/2025 à proposição PL-748/2023.
31/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-621/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-621/2025 à proposição PL-748/2023.