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PL 2509/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Márcio Macêdo - PT/SE

Apresentação
21/09/2022

Ementa
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/10/2022 Apense-se à(ao) PL-4309/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
13/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
16/04/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 2509/2022 ( 1 )

  • PL 71/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2509/2022, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), que "Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde. ". Inteiro teor
05/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4309/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2022 PAG 385 Inteiro teor
11/10/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
14/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

20/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
10/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame., para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
16/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
13/08/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
07/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
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