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Situação: Apensado ao PL 4309/2021 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Márcio Macêdo - PT/SE

Apresentação
21/09/2022

Ementa
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/10/2022	Apense-se à(ao) PL-4309/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
13/08/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
16/04/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados ao PL 2509/2022 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/09/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2509/2022, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), que "Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde. ". Inteiro teor
05/10/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4309/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/10/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2022 PAG 385 Inteiro teor
11/10/2022	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Recebimento pela CDU.
14/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-71/2023. Inteiro teor
20/12/2023	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
10/04/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame., para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
16/04/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
13/08/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.