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PL 2329/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Dagoberto Nogueira - PSDB/MS

Apresentação
22/08/2022

Ementa
Dispõe sobre a realização de rastreamento populacional para o câncer colorretal, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2022 Apense-se à(ao) PL-1749/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2025 Plenário ( PLEN )
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1749/2022, ao qual esta proposição está apensada.
09/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2329/2022, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS), que "Dispõe sobre a realização de rastreamento populacional para o câncer colorretal, no âmbito do Sistema Único de Saúde". Inteiro teor
25/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1749/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
26/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2022 PAG 64 Inteiro teor
29/08/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
22/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4013/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013". Inteiro teor
04/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4168/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013". Inteiro teor
09/10/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.
08/11/2025

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1749/2022, ao qual esta proposição está apensada.
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