PL 2907/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Apresentação
20/08/2021
Ementa
Cria a Carteira Nacional do Autista e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 24/09/2021 | Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/10/2025 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
Apensados
Apensados ao PL 2907/2021 ( 4 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 24/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 27/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 30/09/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 24/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 04/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 03/09/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 28/10/2025 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos