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Situação: Apensado ao PL 2561/2019 - Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA;

Identificação da Proposição

Autor
Fred Costa - PATRIOTA/MG

Apresentação
05/08/2021

Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos a animais de rua em espaços públicos.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/09/2021	Apense-se à(ao) PL-2561/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/08/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2716/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos a animais de rua em espaços públicos". Inteiro teor
01/09/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2561/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
01/09/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/21 PAG 1131 Inteiro teor
31/05/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ n. 1825/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.716, de 2021, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 215/2007 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado". Inteiro teor
17/12/2024	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ n. 4949/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Fred Costa PRD, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.716, de 2021". Inteiro teor

PL 2716/2021