PL 2308/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Renata Abreu - PODE/SP
Apresentação
23/06/2021
Ementa
Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 10.674 de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 06/07/2021 | Apense-se à(ao) PL-6166/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6166/2016 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 06/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 07/07/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 07/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 30/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos