PL 1419/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2021

Ementa
Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2021 Apense-se à(ao) PL-6434/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2024 Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)., para o PL 6434/2013, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1419/2021 ( 2 )

  • PL 2494/2022
  • ,  PL 2743/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1419/2021, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil". Inteiro teor
21/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6434/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 124 Inteiro teor
05/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

11/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

09/05/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)., para o PL 6434/2013, ao qual esta proposição está apensada.