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PL 344/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 317/2019 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Identificação da Proposição

Autor
David Soares - DEM/SP

Apresentação
09/02/2021

Ementa
Proíbe a produção e comercialização de tereftalato de polietileno, polietileno de alta densidade, policloreto de vinila ou cloreto de vinila, polietileno de baixa densidade e polipropileno, poliestireno, que não sejam recicláveis.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
23/04/2021	Apense-se à(ao) PL-317/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
25/10/2023	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2433/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 344/2021, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Proíbe a produção e comercialização de tereftalato de polietileno, polietileno de alta densidade, policloreto de vinila ou cloreto de vinila, polietileno de baixa densidade e polipropileno, poliestireno, que não sejam recicláveis". Inteiro teor
23/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-317/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
23/04/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 173 Inteiro teor
28/04/2021	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pela CMADS.
25/10/2023	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2433/2011, ao qual esta proposição está apensada.