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PL 5320/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Altera o “caput” do artigo 11 da Lei 9504 de 30 de setembro de 1997, para modificar a data de inscrição de candidatos às eleições e dá outras providências”

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/02/2021 Apense-se à(ao) PL-4172/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5320/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera o “caput” do artigo 11 da Lei 9504 de 30 de setembro de 1997, para modificar a data de inscrição de candidatos às eleições e dá outras providências”". Inteiro teor
08/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2877/2020, pelos Deputados Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e Alexandre Frota PSDB, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 5320/2020.
    ". Inteiro teor
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.877/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
25/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4172/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
26/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 345. Inteiro teor
18/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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