PL 3465/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Apresentação
23/06/2020
Ementa
Cria o Programa Nacional de Modernização da Educação Pública e concede incentivos fiscais para projetos relacionados à inclusão digital e melhoria da educação pública.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/12/2020 | Apense-se à(ao) PL-2945/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 3465/2020 ( 3 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 04/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 04/12/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 15/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 17/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 26/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos