Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1413/2020, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei 2968/2020
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1424/2020, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2968/2020.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1431/2020, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1483/2020, pelas Deputadaas Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, que: "Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 2.968/2020". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1492/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.968, de 2020". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1507/2020, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1539/2020, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria ao PL 2968/2020".

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n 1.424/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 1.431/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.507/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.463/2020, conforme despacho do seguinte teor:"Defiro. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 1492/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
• Despacho exarado ao Requerimento n. 1.462/2020, do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento 1.462/2020, por se tratar de reiteração do Requerimento 1.461/2020. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 1.478/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 1.479/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 1.483/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 1.492/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1.856/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.856/2020, em relação aos Projetos Lei n. 2.699/2020, 2.333/2020, 1.623/2020, 3.138/2020, 2.770/2020, 2.365/2020, 2.509/2020, 1.694/2020, 2220/2020, 2.667/2020, 2.668/2020, 2.162/2020, 1.759/2020, 1.874/2020, 1.665/2020 e 2.163/2020.
  Indefiro-o quanto aos Projetos de Lei n. 3.197/2020, 1.267/2020, 3.170/2020, 2.968/2020, 2.433/2020, 2.765/2020, 2.472/2020, 2.508/2020 e 3.367/2020, por não contar com a anuência de todos os autores dos projetos. Publique-se. Oficie-se."

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/21 PAG 167 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2283/2020

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1.906/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.906/2023 quanto aos Projetos de Lei de números 1.300/2020, 1.609/2020, 1.756/2020, 1.965/2020, 2.127/2020, 3.138/2020, 4.451/2020, 1.016/2020 e 1.178/2021, bem como dos Projetos de Lei Complementar de números 49/2020, 105/2020, 34/2020 e 102/2020, uma vez que as proposições já foram declaradas prejudicadas.
  Defiro o Requerimento n. 1.906/2023 para declarar prejudicados os Projetos de Lei de números 670/2020, 730/2020, 743/2020, 904/2020, 926/2020, 974/2020, 1.082/2020, 980/2020, 1.393/2020, 3.246/2020, 4.138/2020, 4.165/2020, 4.762/2020, 4.261/2020, 4.263/2020, 4.312/2020, 4.362/2020, 3.484/2020, 1.467/2020, 2.283/2020, 2.483/2020, 2.550/2020, 2.671/2020, 2.791/2020, 2.957/2020, 2.968/2020, 3.043/2020, 3.074/2020, 3.413/2020, 3.503/2020, 3.561/2020, 4.420/2020, 5.509/2020, 5.536/2020, 5.650/2020, 29/2021, 5.601/2020, 3.638/2020, 1.323/2021, 508/2021, 682/2020, 698/2020 e 4.318/2020.
  Indefiro o Requerimento n. 1.906/2023 quanto aos demais projetos.
  Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se.
  Publique-se." Inteiro teor
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2023)