• PL 3915/2020 (7)

  PL 3915/2020

  Autor:  Bosco Costa

  Ementa:  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1943, para dispor sobre o teletrabalho.

• ,  PL 4831/2020

  PL 4831/2020

  Autor:  João Daniel

  Ementa:  Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, reforçando o regramento sobre Teletrabalho afim das mais garantias para o trabalhador.

  Explicação da Ementa:  ção

• ,  PL 5566/2020

  PL 5566/2020

  Autor:  Rubens Otoni

  Ementa:  Insere na CLT a previsão de acréscimo remuneratório ao trabalhador que atue na modalidade de teletrabalho.

• ,  PL 5581/2020

  PL 5581/2020

  Autor:  Rodrigo Agostinho

  Ementa:  Dispõe sobre o teletrabalho, realizado fora das dependências do empregador, e altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.

  Explicação da Ementa:  Altera o Decreto-lei nº 5.452 de 1943.

• ,  PL 1510/2022

  PL 1510/2022

  Autor:  Hildo Rocha

  Ementa:  Altera dispositivos relativos ao teletrabalho na Consolidação das Leis do Trabalho.

  Explicação da Ementa:  Altera o Decreto-lei 5.452 de 1943.

• ,  PL 1415/2023 (1)

  PL 1415/2023

  Autor:  Afonso Motta

  Ementa:  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder mais garantias ao empregado em regime de teletrabalho ou trabalho remoto.

• ,  PL 2178/2023

  PL 2178/2023

  Autor:  Alberto Fraga

  Ementa:  Revoga o inciso III do art. 62 e o § 3º do art. 75-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

• ,  PL 1142/2024

  PL 1142/2024

  Autor:  Fábio Teruel

  Ementa:  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para aperfeiçoar as regras do teletrabalho e dá outras providências.

• ,  PL 4931/2020 (5)

  PL 4931/2020

  Autor:  Pedro Paulo

  Ementa:  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor e regulamentar o teletrabalho.

• ,  PL 5003/2020

  PL 5003/2020

  Autor:  Kim Kataguiri

  Ementa:  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,para inserir o Capítulo II-B ao Título II, dispondo sobre a prestação de serviços em Home Office.

• ,  PL 282/2021

  PL 282/2021

  Autor:  Julio Cesar Ribeiro

  Ementa:  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre a prestação de serviços em Home Office.

• ,  PL 3442/2021

  PL 3442/2021

  Autor:  Amaro Neto

  Ementa:  Altera o art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para acrescentar o § 3º, que dispõe sobre o enquadramento sindical dos empregados em regime de teletrabalho.

• ,  PL 4567/2021

  PL 4567/2021

  Autor:  Marcelo Freixo

  Ementa:  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para instituir o direito à desconexão do trabalhador e do funcionário público, para regular o uso de ferramentas digitais após a jornada diária e após os dias úteis.

• ,  PL 4579/2023

  PL 4579/2023

  Autor:  Fábio Teruel

  Ementa:  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o direito à desconexão do trabalho dos empregados que realizam atividades à distância ou em regime de teletrabalho, e dá outras providências.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.