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Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2020

Ementa
Modifica o ato da mesa 43/2009 para determinar a redução da cota destinada para o exercício parlamentar e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/10/2020	Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
03/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apensados ao PRC 13/2020 ( 1 )

Comissão	Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/03/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Resolução n. 13/2020, pela Deputada Flávia Arruda (PL-DF), que: "Modifica o ato da mesa 43/2009 para determinar a redução da cota destinada para o exercício parlamentar e dá outras providências. ". Inteiro teor
22/10/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor Apense-se a este(a) o(a) PRC-16/2020. Inteiro teor
22/10/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 228 Inteiro teor
02/07/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (PSL-PE)
08/02/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), 1º Secretário
03/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.