PL 789/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2020

Ementa
Estabelece auxílio financeiro para microempresas durante a situação de pandemia do vírus COVID-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/04/2021 Apense-se à(ao) PL-721/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-721/2020

Apensados

Apensados ao PL 789/2020 ( 4 )

  • PL 1274/2020
  • ,  PL 1379/2020
  • ,  PL 1821/2020 (1)
  • ,  PL 2147/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 789/2020, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Estabelece auxílio financeiro para microempresas durante a situação de pandemia do vírus COVID-19
    ". Inteiro teor
09/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 638/2020, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 789/2020 ao Projeto de Lei nº 873/2020". Inteiro teor
20/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 638/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 638/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 873/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa extraordinária realizada em 16 de abril de 2020. Publique-se."
06/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-721/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1274/2020. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1379/2020. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1821/2020. Inteiro teor
07/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 490. Inteiro teor
15/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-721/2020