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Situação: Apensado ao PL 8205/2017 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM

Apresentação
19/02/2020

Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/03/2020	Apense-se à(ao) PL-8205/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
16/05/2025	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Apensação do PL 1151/2025 a esta proposição.

Apensados ao PL 386/2020 ( 2 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 386/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013". Inteiro teor
12/03/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-8205/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/03/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 46 Inteiro teor
13/03/2020	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
27/03/2023	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-8205/2017
11/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-42/2025. Inteiro teor Apensação da proposição PL-42/2025 à proposição PL-386/2020.
09/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-1151/2025. Inteiro teor Apensação da proposição PL-1151/2025 à proposição PL-386/2020.
16/05/2025	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Apensação do PL 1151/2025 a esta proposição.

PL 386/2020