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PL 6458/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Edna Henrique - PSDB/PB

Apresentação
16/12/2019

Ementa
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a propaganda em instituições de ensino.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2019 Apense-se à(ao) PL-9269/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/02/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 73/2024., para o PL 4815/2009, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6458/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a propaganda em instituições de ensino". Inteiro teor
18/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-9269/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/19 PÁG 84. Inteiro teor
20/12/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
19/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 309/2020, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6458/2019, que foi apensado ao Projeto de Lei nº 9269/2017. ". Inteiro teor
21/02/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 73/2024., para o PL 4815/2009, ao qual esta proposição está apensada.
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