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Situação: Apensado ao PL 619/2019 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Identificação da Proposição

Apresentação
06/08/2019

Ementa
Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água das Companhias de Saneamento.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/08/2019	Apense-se à(ao) PL-619/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
19/09/2025	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
27/08/2025	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados ao PL 4224/2019 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4224/2019, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água das Companhias de Saneamento". Inteiro teor
08/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-619/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 91. Inteiro teor
09/08/2019	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
19/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-5038/2020. Inteiro teor
23/02/2024	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Recebimento pela CDU, apensado ao PL-619/2019
08/04/2025	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
27/08/2025	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19/09/2025	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

PL 4224/2019