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PL 2741/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Izar - PP/SP ,  Weliton Prado - PROS/MG

Apresentação
08/05/2019

Ementa
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/06/2019 Apense-se à(ao) PL-1093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
08/05/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei n. 2741/2019, pelo Deputado Ricardo Izar PP, que:"Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. ".

Apensados

Apensados ao PL 2741/2019 ( 11 )

  • PL 4279/2019
  • ,  PL 4452/2019
  • ,  PL 2849/2020
  • ,  PL 3122/2021 (1)
  • ,  PL 1137/2025
  • ,  PL 3490/2021 (5)
  • ,  PL 930/2022 (2)
  • ,  PL 113/2024
  • ,  PL 792/2024
  • ,  PL 2227/2023 (1)
  • ,  PL 5595/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2741/2019, pelo Deputado Ricardo Izar PP, que:"Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. ". Inteiro teor
10/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
11/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 102. Inteiro teor
13/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2125/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "
    Requer a inclusão de coautoria
    ". Inteiro teor
26/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

28/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento 2.125/2019, conforme espcho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.
18/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

19/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

11/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

13/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.
20/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10/09/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-1137/2025 à proposição PL-3122/2021.
14/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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