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PL 2544/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Gilberto Abramo - PRB/MG

Apresentação
25/04/2019

Ementa
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularizarão e menosprezo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/05/2019 Apense-se à(ao) PL-1804/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 2544/2019 ( 5 )

  • PL 5256/2019
  • ,  PL 4753/2023
  • ,  PL 1034/2024
  • ,  PL 10/2025
  • ,  PL 402/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2544/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo PRB, que:"Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularizarão e menosprezo". Inteiro teor
09/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1804/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 100. Inteiro teor
10/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
16/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

01/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

04/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

14/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
05/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

27/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
11/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-10/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-10/2025 à proposição PL-2544/2019.
27/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-402/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-402/2025 à proposição PL-2544/2019.
21/03/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
14/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
11/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3402/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2189/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
14/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
10/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.
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