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PL 874/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Edna Henrique - PSDB/PB

Apresentação
19/02/2019

Ementa
Dispõe sobre medidas para promover o aumento do número de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2019 Apense-se à(ao) PL-3412/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
07/03/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 874/2019 ( 14 )

  • PL 1618/2019 (2)
  • ,  PL 1964/2019
  • ,  PL 830/2024
  • ,  PL 3197/2019 (4)
  • ,  PL 2129/2022 (2)
  • ,  PL 4067/2023
  • ,  PL 101/2024
  • ,  PL 2869/2022
  • ,  PL 3435/2019
  • ,  PL 710/2023 (2)
  • ,  PL 1981/2023 (1)
  • ,  PL 1805/2024
  • ,  PL 2611/2024
  • ,  PL 3238/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 874/2019, pela Deputadoa Edna Henrique PSDB, que:"Dispõe sobre medidas para promover o aumento do número de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos". Inteiro teor
22/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3412/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/19 PÁG 101. Inteiro teor
25/03/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS.
03/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

24/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

26/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

07/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
21/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-1805/2024 à proposição PL-1981/2023.
02/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2611/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-2611/2024 à proposição PL-874/2019.
06/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3238/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-3238/2024 à proposição PL-874/2019.
25/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
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