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PRC 18/2019 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Autor
Rafael Motta - PSB/RN

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Institui o Prêmio Turismo Inteligente.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2019 Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Mario Heringer, Segundo-Secretário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, do PRC 108/2019, e do PRC 111/2019, apensados, com substitutivo.

Apensados

Apensados ao PRC 18/2019 ( 4 )

  • PRC 108/2019 (3)
  • ,  PRC 111/2019
  • ,  PRC 77/2023 (1)
  • ,  PRC 5/2025

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora (MESA) 27/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, do PRC 108/2019, e do PRC 111/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 18/2019, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Institui o Prêmio Turismo Inteligente". Inteiro teor
18/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Mario Heringer, Segundo-Secretário. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
03/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
27/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, do PRC 108/2019, e do PRC 111/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
19/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3142/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 108/2019, do Deputado Felipe Carreras, que “Institui o Prêmio Paulo Gaudenzi de Promoção ao Turismo”". Inteiro teor
24/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PRC-5/2025 à proposição PRC-77/2023.
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