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INC 5638/2018 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada

Origem: SUG 139/2018 CLP


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
23/11/2018

Ementa
Sugere prestar assistência técnica e financeira aos demais entes federados para a criação de centros escolares de línguas internacionais destinados aos estudantes das escolas públicas da educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/11/2018 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2018 1ª Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2676/2018, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 253/2018, da Comissão de Legislação Participativa, que informa que, nos termos do artigo 254, § 1º, do Regimento Interno, esta Comissão aprovação, da Sugestão nº 139/18, do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que "sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais", nos termos do parecer do relator, encaminha o requerimento de indicação ao Poder Executivo , para as providências do art. 137 do Regimento Interno. Inteiro teor
23/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 5638/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Sugere prestar assistência técnica e financeira aos demais entes federados para a criação de centros escolares de línguas internacionais destinados aos estudantes das escolas públicas da educação básica". Inteiro teor
29/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

03/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/12/18 PÁG 58 COL 01. Inteiro teor
04/12/2018

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
10/12/2018

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2676/2018, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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