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PRC 349/2018 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Origem: REQ 226/2018 CLP


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
23/11/2018

Ementa
Institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2019 Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Mário Heringer, Segundo-Secretário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 249;2018, da Comissão de Legislação Participativa, que informa que, nos termos do artigo 254, § 1º, do Regimento Interno, a aprovação, do Requerimento 226/2018, que requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão que institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada. Inteiro teor
23/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 349/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada". Inteiro teor
07/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
11/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/18 PÁG 714 COL 01. Inteiro teor
17/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
26/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão". Inteiro teor
10/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019. Inteiro teor
15/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Mário Heringer, Segundo-Secretário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
23/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • A Relatora, Dep. Marília Arraes , deixou de ser membro da Comissão
14/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
08/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
03/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
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