Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 5923/2013 - Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Identificação da Proposição

Autor
Miro Teixeira - REDE/RJ

Apresentação
13/11/2018

Ementa
Institui atendimento ao segurado do Sistema Único de Saúde em consultório, clínica ou laboratório particular na forma que especifica.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/11/2018	Apense-se à(ao) PL-5923/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
12/06/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), a pedido, para reformulação do parecer., para o PL 565/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados ao PL 10976/2018 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/11/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 10976/2018, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que: "Institui atendimento ao segurado do Sistema Único de Saúde em consultório, clínica ou laboratório particular na forma que especifica". Inteiro teor
27/11/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5923/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/11/2018	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
28/11/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 302. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019. Inteiro teor
12/06/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), a pedido, para reformulação do parecer., para o PL 565/2011, ao qual esta proposição está apensada.
29/10/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3818/2024. Inteiro teor Apensação da proposição PL-3818/2024 à proposição PL-10976/2018.

PL 10976/2018