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PL 10928/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Carlos Gomes - PRB/RS

Apresentação
31/10/2018

Ementa
Institui o Programa Nacional de Financiamento de Startups Estratégicas -PROSTARTUP, com objetivo de financiar startups consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.250, de 1995.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/11/2018 Apense-se à(ao) PL-9362/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10928/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Institui o Programa Nacional de Financiamento de Startups Estratégicas -PROSTARTUP, com objetivo de financiar startups consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País". Inteiro teor
07/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-9362/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/18 PÁG 557. Inteiro teor
08/11/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS.
19/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9396/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.928, de 2018". Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2019. Inteiro teor
03/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.396/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.396/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.928/2018 e n. 9.362/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
01/09/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017
19/10/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-9362/2017
13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.
03/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.
27/08/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.
25/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017
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