| 11/03/1991 |
Plenário ( PLEN )
-
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PRISCO VIANA.
DCN1 13 12 91 PAG 26473 COL 02.
Inteiro teor
|
| 11/03/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO
ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE A CCJR E
A MESA.
|
| 11/03/1992 |
Plenário ( PLEN )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 03 92 PAG 3575 COL 02.
Inteiro teor
|
| 17/03/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - ATO
DA MESA 177/89, DE: 17 03 A 25 03 92.
DCN1 17 03 92 PAG 4094 COL 02.
|
| 01/04/1992 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 16/06/1992 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JESUS
TAJRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO.
DCN1 05 03 93 PAG 4583 COL 02.
|
| 16/07/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
RELATOR DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
|
| 08/12/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP
GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
DCN1 16 01 93 PAG 0630 COL 01.
|
| 17/12/1992 |
Plenário ( PLEN )
-
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E DA MESA,
PELA REJEIÇÃO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 87-A/91.
DCN1 29 12 92 27754 COL 02.
|
| 19/01/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO
REGIMENTO INTERNO. PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 132,
PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 19 A 25 01 93.
DCN1 19 01 93 PAG 0760 COL 02.
|
| 08/02/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN1 06 02 93 PAG 3292 COL 01.
|
| 20/05/1993 |
Plenário ( PLEN )
-
ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER A
REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, ATRAVES DA QUESTÃO DE
ORDEM DO DEP JOSE LOURENÇO, COM APOIAMENTO DAS LIDERANÇAS
PARTIDARIAS.
|
| 25/05/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
ERRATA: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDO
INDEVIDAMENTE NA ORDEM DO DIA DO DIA 08 02 93.
DCN1 08 06 93 PAG 11973 COL 01.
|
| 17/05/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP RONALDO PERIM, SOLICITANDO
A APENSAÇÃO DESTE AO PRC 231/90.
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
|
| 31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 366 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
Inteiro teor
|
| 11/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD. Deferido o REQ 55/2003 solicitando o desarquivamento do PRC 164/2001.
|
| 05/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO Nº 7, DE 2007, pelo Deputado Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
|
| 06/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 53, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Eduardo Cadoca, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 70, DE 2007, pelo Deputado(a) Maria do Rosário, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 07/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 80, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Pannunzio, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 81, DE 2007, pelo Deputado(a) Perpétua Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 82, DE 2007, pelo Deputado(a) Max Rosenmann, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 91, DE 2007, pelo Deputado(a) Odair Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 96, DE 2007, pelo Deputado(a) José Carlos Araújo, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 08/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 117, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 07/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 08/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 134, DE 2007, pelo Deputado(a) Maurício Quintella Lessa, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 140, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcondes Gadelha, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 149, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 09/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 166, DE 2007, pelo Deputado(a) Chico Alencar, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 165, DE 2007, pelo Deputado(a) Francisco Rodrigues, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 12/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 181, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Mourão, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 193, DE 2007, pelo Deputado(a) Raul Jungmann, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 13/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 243, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 225, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 250, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 14/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 15/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 296, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Alberto Leréia, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 27/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 359, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 367, DE 2007, pelo Deputado(a) Jaime Martins, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 28/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 390, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Gomes, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 392, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Bassuma, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 394, DE 2007, pelo Deputado(a) Manato, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 01/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.
DCD de 02 03 07 PÁG 7783 COL 01.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 408, DE 2007, pelo Deputado(a) Walter Pinheiro, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 06/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-20/2007.
DCD de 07 03 07 PÁG 8356 COL 01.
Inteiro teor
|
| 08/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-28/2007.
DCD de 09 03 07 PÁG 9119 COL 01.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-32/2007.
DCD de 09 03 07 PÁG 9122 COL 01.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 485, DE 2007, pelo Deputado(a) Osmar Serraglio, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 09/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-38/2007 => PEC-181/1999.
DCD de 13 03 07 PÁG 9555 COL 01.
Inteiro teor
|
| 12/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-53/2007.
DCD de 13 03 07 PÁG 9569 COL 01.
Inteiro teor
|
| 14/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2007.
DCD 15 03 07 PAG 9971 COL 01.
Inteiro teor
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 524, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Magalhães, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 20/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-80/2007.
DCD de 21 03 07 PÁG 11095 COL 01.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-81/2007.
DCD de 21 03 07 PÁG 11099 COL 01.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-82/2007.
DCD de 21 03 07 PÁG 11105 COL 01.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-91/2007.
DCD de 21 03 07 PÁG 11110 COL 01.
Inteiro teor
|
| 21/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 577, DE 2007, pelo Deputado(a) Roberto Magalhães, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-96/2007.
DCD de 22 03 07 PÁG 11390 COL 01.
Inteiro teor
|
| 22/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2007.
DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01.
Inteiro teor
|
| 23/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-117/2007 => PEC-2/1999.
DCD de 24/03/07 PÁG 12190 COL 01.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-133/2007 => PEC-119/1999.
DCD de 24/03/07 PÁG 12194 COL 01.
Inteiro teor
|
| 26/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-134/2007 => PEC-59/1995.
DCD 27 03 07 PAG 12462 COL 01.
Inteiro teor
|
| 27/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2007.
DCD de 28/03/07 PÁG 12754 COL 01.
Inteiro teor
|
| 28/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13190 COL 01.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-165/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13200 COL 01.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13205 COL 01.
Inteiro teor
|
| 29/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-181/2007.
DCD 31 03 07 PAG 13814 COL 01.
Inteiro teor
|
| 30/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-193/2007.
DCD 31 03 07 PÁG 13819 COL 01.
Inteiro teor
|
| 03/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-209/2007. DCD 04 04 07 PAG 14388 COL 01.
Inteiro teor
|
| 09/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2007.
DCD de 10 04 07 PÁG 15046 COL 01.
Inteiro teor
|
| 10/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2007.
DCD 11 04 07 PAG 15327 COL 01
Inteiro teor
|
| 13/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-280/2007. DCD 14 04 07 PAG 16593 COL 01.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2007. DCD 14 04 07 PAG 16601 COL 01.
Inteiro teor
|
| 16/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-306/2007. DCD 17 04 07 PAG 16674 COL 01.
Inteiro teor
|
| 19/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-359/2007.
DCD 20 04 07 PAG 17844 COL 01
Inteiro teor
|
| 20/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-367/2007.
DCD 21 04 07 PAG 18247 COL 01
Inteiro teor
|
| 24/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-390/2007.
DCD de 25 04 07 PÁG 18759 COL 01.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2007.
DCD de 25 04 07 PÁG 18761 COL 01.
Inteiro teor
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2007.
DCD de 25 04 07 PÁG 18763 COL 01.
Inteiro teor
|
| 25/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2007.
DCD 26 04 07 PAG 19121 COL 01
Inteiro teor
|
| 30/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-485/2007.
DCD 01 05 07 PAG 20076 COL 01
Inteiro teor
|
| 02/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-524/2007.
DCD 03 05 07 PAG 20405 COL 01
Inteiro teor
|
| 04/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-577/2007. DCD 05 05 07 PAG 21142 COL 01.
Inteiro teor
|
| 14/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 22/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-945/2007.
DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01.
Inteiro teor
|
| 23/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.033, DE 2007, pelo Deputado(a) Roberto Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
| 29/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1033/2007. DCD 30 05 07 PAG 27068 COL 01.
Inteiro teor
|
| 17/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do Requerimento n° 3802, de 2008, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que solicita tomada de providências de caráter saneador para a regularização do processo referente ao Projeto de Resolução nº 63/2000.
|
| 08/04/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
A PRESIDÊNCIA DECIDE: Deferir parcialmente o Requerimento nº 3802/08, da CCJC, nos seguintes termos: 1) Desapensar, nos termos do art. 142, do RICD, todas as proposições apensadas ao PRC 63/00, exceto os PRC’s nº 02/95, 14/95 e 23/95; 2) Apensar, em novos blocos, os PRCs desapensados; 3) Prejudicar, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, os PRCs que especifica; e 4) Indeferir o pedido de arquivamento de alguns PRCs, tendo em vista que as proposições em análise foram devidamente desarquivadas, nos termos regimentais. DCD de 09/04/09 PÁG 12378 COL 02.
Inteiro teor
-
NOVO DESPACHO: Desapense-se o PRC 87/1991 do PRC 231/1990, ao qual se encontrava apensado ao PRC 63/2000. Com efeito, apense-se à(ao) PRC-75/1991.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro teor
|
| 31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Inteiro teor
|
