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INC 4127/2017 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada

Origem: SUG 195/2010 CLP


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
22/11/2017

Ementa
Solicitamos a Vossa Excelência o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei de autoria do Poder Executivo para assegurar a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e de Sargentos do "QE" (quadro especial) do Exército Brasileiro à graduação de Subtenente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/11/2017 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 07/2017, da Comissão Legisltiva Participativa, que comunica a aprovação, na reunião ordinária realizada em 08/11/2017, a Sugestão nº 195/2010, da Associação Beneficente "Antônio Mendes Filho", que "Sugere Projeto de Lei que dispôe sobre ' promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e a promoção de Sargentos do quadro Especial do Exército Brasileiro à graduação de Subtenente". Inteiro teor
22/11/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 4127/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Solicitamos a Vossa Excelência o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei de autoria do Poder Executivo para assegurar a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e de Sargentos do 'QE' (quadro especial) do Exército Brasileiro à graduação de Subtenente". Inteiro teor
24/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

28/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/2017 PÁG 514. Inteiro teor
29/11/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
06/12/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1578/2017, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
14/03/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 115/C.Civil/PR, de 14 de março de 2018, da Casa Civil da Presidência da República.
16/03/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1924/2018, de 16/03/2018.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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