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PL 8744/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Roberto Alves - PRB/SP

Apresentação
03/10/2017

Ementa
Introduz a classificação indicativa para exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais diversos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 2415/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2415/1996 o PL 8744/2017, o PL 9948/2018 e o PL 899/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2025 Comissão do Esporte ( CESPO )
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.
02/07/2024 Comissão do Esporte ( CESPO )
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PL 2415/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2415/1996 o PL 8744/2017, o PL 9948/2018 e o PL 899/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.

Apensados

Apensados ao PL 8744/2017 ( 34 )

  • PL 8873/2017
  • ,  PL 8876/2017 (31)
  • ,  PL 8907/2017 (23)
  • ,  PL 9057/2017
  • ,  PL 10667/2018
  • ,  PL 1298/2019 (12)
  • ,  PL 2040/2019
  • ,  PL 3000/2023
  • ,  PL 3022/2023 (9)
  • ,  PL 3070/2023 (6)
  • ,  PL 3091/2023
  • ,  PL 3813/2023 (1)
  • ,  PL 5185/2023
  • ,  PL 5421/2023 (2)
  • ,  PL 906/2025
  • ,  PL 4564/2025
  • ,  PL 3314/2023
  • ,  PL 5457/2023
  • ,  PL 5412/2019
  • ,  PL 5616/2019
  • ,  PL 2038/2021
  • ,  PL 4325/2021
  • ,  PL 2139/2022 (1)
  • ,  PL 3066/2022
  • ,  PL 5035/2023 (1)
  • ,  PL 2286/2024
  • ,  PL 8927/2017
  • ,  PL 9019/2017 (1)
  • ,  PL 3609/2023
  • ,  PL 9219/2017
  • ,  PL 1621/2019
  • ,  PL 5001/2019
  • ,  PL 4325/2020
  • ,  PL 11230/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8744/2017, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Introduz a classificação indicativa para exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais diversos e dá outras providências". Inteiro teor
11/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2415/1996. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
16/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 157 COL 01, VOL I. Inteiro teor
20/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido ao arquivamento do PL 2415/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2415/1996 o PL 8744/2017, o PL 9948/2018 e o PL 899/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.
02/07/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.
17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-2286/2024 à proposição PL-5035/2023.
23/04/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.
09/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-906/2025 à proposição PL-5421/2023.
06/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-4564/2025 à proposição PL-5421/2023.
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