Versões para impressão

PL 4344/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 146/1997


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Flaviano Melo - PMDB/AC

Apresentação
23/03/1998

Ementa
Dispõe sobre a coleta e disposição final de baterias usadas de telefones celulares, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/04/2000 DEFERIDO OF 43/00, DO DEP EMERSON KAPAZ, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 203/91.

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2010 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao PL 203/91.

Apensados

Apensados ao PL 4344/1998 ( 12 )

  • PL 4178/1998 (2)
  • ,  PL 2061/2007
  • ,  PL 5860/2009
  • ,  PL 732/1999
  • ,  PL 1595/2003
  • ,  PL 2440/2003
  • ,  PL 2267/2007
  • ,  PL 2428/2007
  • ,  PL 2882/2008
  • ,  PL 3466/2008
  • ,  PL 4323/2008
  • ,  PL 6673/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 01 04 98 PAG 8473 COL 02. Inteiro teor
16/04/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • A CEIC, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(DESPACHO INICIAL)
05/06/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • RELATOR DEP FÁBIO FELDMANN.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
22/06/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
12/01/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP FABIO FELDMANN, SEM PARECER.
    AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
16/03/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • RELATOR DEP JOÃO FASSARELA.
19/03/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
30/03/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
07/04/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 48/99 DA CEIC, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 4178/9, A ESTE.
07/04/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA.
03/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OFICIO 48/99, DA CEIC, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 4178/98, A ESTE.
    DCD 04 05 99 PAG 18827 COL 01.
05/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CEIC, CSSF, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
    (NOVO DESPACHO)
05/05/1999

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 20 04 99 PAG 16720 COL 01.
19/05/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA, A ESTE E AO PL. 4178/98, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.
21/05/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
28/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 732/1999.
31/05/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
17/06/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E AOS PL. 4178/98 E PL 732/99 APENSADOS.
18/08/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA, A ESTE E AOS PL. 4178/98 E PL. 732/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
    (PL. 4344-A/98).
    DCD 09 11 99 PAG 53218 COL 01. Inteiro teor
28/10/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
30/11/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP ANTONIO PALOCCI.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 12 99.
09/12/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 43/00, DO DEP EMERSON KAPAZ, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 203/91.
18/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-1595/2003.
13/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-2147/2003.
16/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-2440/2003.
27/11/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação do PL nº 2.147/03, em face do arquivamento, nos termos do artigo 58, § 4º, do RICD.
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
12/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 181, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Mourão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
14/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 268, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Bittencourt, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
27/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 351, DE 2007, pelo Deputado(a) Dr. Nechar, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
28/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
23/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-133/2007 => PEC-119/1999.
    DCD de 24 03 07 PÁG 12193 COL 01. Inteiro teor
29/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-181/2007.
    DCD de 31 03 07 PÁG 13812 COL 01. Inteiro teor
12/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-268/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 13 04 07 PAG 16144 COL 01. Inteiro teor
18/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 787, DE 2007, pelo Deputado(a) Sandro Matos, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
19/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-351/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.
    DCD 20 04 07 PAG 17841 COL 01 Inteiro teor
20/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.
    DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01 Inteiro teor
09/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-787/2007porquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD 10 05 07 PAG 22123 COL 01. Inteiro teor
12/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01. Inteiro teor
31/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

27/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

05/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

04/06/2008

Mesa Diretora ( MESA )

28/11/2008

Mesa Diretora ( MESA )

21/01/2010

Mesa Diretora ( MESA )

11/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste e dos PLs 4.178/98 (2.061/07 e 5.860/09), apensados, do PL 203/91 (principal), em face do arquivamento dos mesmos.
11/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao PL 203/91.
  Versões para impressão