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PL 4356/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Átila A. Nunes - PSL/RJ

Apresentação
04/02/2016

Ementa
CRIA O ESTATUTO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/02/2016 Apense-se à(ao) PL-1089/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 4356/2016 ( 6 )

  • PL 6238/2019 (3)
  • ,  PL 4327/2021
  • ,  PL 74/2022
  • ,  PL 4700/2024
  • ,  PL 1197/2022
  • ,  PL 2417/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4356/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "cria o estatuto da liberdade religiosa e dá outras providências". Inteiro teor
18/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1089/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
22/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 64 COL 01. Inteiro teor
22/02/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )

  • Recebimento pela PL631405.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019. Inteiro teor
10/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

15/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

11/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 740/2022, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4188, de 2020 do Projeto de Lei nº 4356, de 2016". Inteiro teor
11/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 740/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 740/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 do Projeto de Lei 4.356/2016.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD).Publique-se.
17/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

03/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

13/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-4700/2024 à proposição PL-6238/2019.
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