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PL 2744/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PSDB/PI

Apresentação
04/04/2000

Ementa
Altera a Lei nº 9.191, de 24 de novembro de 1995, que institui o exame nacional de cursos de graduação.

Dados Complementares:
Prevê a divulgação do resultado do "Provão" com a relação dos candidatos individualmente, bem como a inclusão das respectivas notas nos seus históricos escolares para o registro profissional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2001 Apense-se ao PL-2135/1999.
Deferido Ofício P-18/01, da CECD, solicitando esta apensação.

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-2135/1999 e do PL-2744/2000, apensado, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 10 04 02 Pág 14958 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP ATILA LIRA.
18/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
18/04/2000

Plenário ( PLEN )

08/05/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
08/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
23/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP WALFRIDO MARES GUIA.
26/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
02/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
13/09/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA, SEM PARECER.
    AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
20/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-2135/1999.
    Deferido Ofício P-18/01, da CECD, solicitando esta apensação.
03/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apensação desta ao PL-2135/1999.
07/03/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-2135/1999 e do PL-2744/2000, apensado, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 10 04 02 Pág 14958 Col 02.
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