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PL 2052/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Barros - PFL/PR

Apresentação
13/06/1996

Ementa
Dispõe sobre o programa oficial diário de informações dos Poderes da República e dá outras providências.

Dados Complementares:
MANTENDO A OBRIGATORIEDADE DE RETRANSMISSÃO DO PROGRAMA A VOZ DO BRASIL, ESTABELECENDO A OPÇÃO DAS EMISSORAS FAZEREM O DESDOBRAMENTO DO PROGRAMA EM BLOCOS, COM DIFERENTES ALTERNATIVAS PARA O TEMPO DE DURAÇÃO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/07/1996 APENSE-SE AO PL. 112/95.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 18 09 01 Pág 44030 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RICARDO BARROS.
20/07/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 07 96 PAG 20759 COL 01. Inteiro teor
20/07/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 112/95.(DESPACHO INICIAL)
31/03/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • REQUERIMENTO DO DEP RICARDO BARROS, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO
    PL. 112/95.
  • INDEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP RICARDO BARROS, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 112/95.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0084 COL 01.
22/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
16/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos no Artigo 133.
    DCD 18 09 01 Pág 44030 Col 02.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 110/01.
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