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PL 2718/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Apresentação
20/08/2015

Ementa
Altera a redação dos arts. 165 e 228 da Lei nº 9.503, de 30 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

Dados Complementares:
Trata de infração de trânsito que resulta em medida administrativa de remoção do veículo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/09/2015 Apense-se à(ao) PL-7126/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2718/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Altera a redação dos arts. 165 e 228 da Lei nº 9.503, de 30 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    ". Inteiro teor
01/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7126/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/15 PÁG 69 COL 01. Inteiro teor
08/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
08/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3258/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Solicita a desapensação do processo referente ao Projeto de Lei nº 2.718, de 2015, do Projeto de Lei nº 4.607, de 2009". Inteiro teor
27/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 3.258/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.258/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.718/2015 e n. 4.607/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 121/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer o desarquivamento dos projetos de lei que indica todos de autoria do Deputado Federal Subtenente Gonzaga do PDT/MG.

    ". Inteiro teor
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019. Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019. Inteiro teor
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