Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CCJR.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADA A CCJR.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a esta a PEC-28/95.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a esta a PEC-179/95.
• Apense-se a esta a PEC-181/95.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a esta a PEC-289/95.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. ADYLSON MOTTA, pela admissibilidade desta. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA
  ADMISSIBILIDADE.
  (PEC 10-A/95).
  DCD 30 08 96 PAG 24325 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• AGUARDANDO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 12 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 336, DE 2007, pelo Deputado(a) Rita Camata, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-336/2007. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 2469 de 2008, pelo Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) que Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emendas Constitucionais de números 10, de 1995; 585, de 2006 e 133, de 2003. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encontra-se em tramitação na Casa a Proposta de Emenda à Constituição nº 523, de 2006, do Senhor Silvio Torres, que dá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal, alterando o sistema eleitoral nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores.
  Encontra-se igualmente em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 1995, do Senhor Adhemar de Barros Filho e outros, que modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo. Cria o Sistema Distrital Misto.
  Tendo em vista o fato de ambas as proposições regularem matérias correlatas, determino, nos termos dos artigos 142 e 143, I, "a", do Regimento Interno, a apensação da PEC 523/06 à PEC 10/95, para que possam ser analisadas em conjunto pela Comissão Especial constituída para a análise da matéria. Publique-se. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2011. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO ( PEC01095 )

• Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)
• Prazo para Emendas à PEC 10-A/95 - Sistema Distrital Misto (10 sessões ordinárias a partir de 08/06/2011)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 3115/2011, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto, que: "Requerimento de 1ª prorrogação da PEC 10/95". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 3633/2011, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto, que: "Solicita prorrogação do prazo da Comissão". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 4030/2011, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto, que: "Solicita prorrogação de prazo da Comissão". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5197/2012, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto, que: "Solicita a prorrogação do prazo da Comissão". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5514/2012, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto, que: "Solicita a prorrogação do prazo da Comissão". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 6413/2012, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto, que: "Solicita prorrogação do prazo da Comissão". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação (republicação em avulso) - Letra A

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-247/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 585/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 585/2015, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n. 523/2006 e n. 344/2013. Apense-se, por conseguinte, a Proposta de Emenda à Constituição n. 10/1995, cabeça do bloco a que pertence a Proposta de Emenda à Constituição n. 523/2006, à Proposta de Emenda à Constituição n. 182/2007, oriunda do Senado Federal, cabeça do bloco integrado pela Proposta de Emenda à Constituição n. 344/2013. Publique-se. Oficie-se”. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Declarada prejudicada em face da aprovação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido à PEC n. 182/2007, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/06/2015 - 14:42).