Versões para impressão

PL 2180/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
José Divino - PMDB/RJ

Apresentação
08/10/2003

Ementa
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, redefinindo as unidades de medida para uso na tarifação dos serviços de telefonia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/10/2003 Apense-se este ao PL-4984/2001.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. José Divino Inteiro teor
17/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

31/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se este ao PL-4984/2001.
03/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/11/2003 PÁG 58598 COL 02.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 197 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  Versões para impressão