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PL 1508/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Mariana Carvalho - PSDB/RO

Apresentação
13/05/2015

Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "Institui o Código Eleitoral", para dispor sobre o desempate em favor de candidato do sexo feminino nas eleições proporcionais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/05/2015 Apense-se à(ao) PL-6118/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 1508/2015 ( 1 )

  • PL 10449/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1508/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "Institui o Código Eleitoral", para dispor sobre o desempate em favor de candidato do sexo feminino nas eleições proporcionais". Inteiro teor
20/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6118/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
21/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/15 PÁG 236 COL 01. Inteiro teor
28/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

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