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Situação: Apensado ao PL 7569/2014 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Rômulo Gouveia - PSD/PB

Apresentação
08/04/2015

Ementa
Acrescenta o art. 8º-A à Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.

Dados Complementares:
Institui campanhas permanentes de combate à alienação parental.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
16/04/2015	Apense-se à(ao) PL-7569/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Data	Ação
16/12/2021	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.352, de 2017, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 16/12/2021 – 9h – 163ª Sessão).

Apensados ao PL 1079/2015 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/04/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1079/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Acrescenta o art. 8º-A à Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010". Inteiro teor
16/04/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-7569/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
17/04/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/4/2015 PÁG 46 COL 01. Inteiro teor
20/04/2015	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
13/07/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-10562/2018. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019. Inteiro teor
17/08/2021	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-7569/2014
16/12/2021	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.352, de 2017, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 16/12/2021 – 9h – 163ª Sessão).