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PL 895/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Rogerio Silva - PPS/MT

Apresentação
06/05/2003

Ementa
Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - Funseg.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2003 Apense-se ao PL-7491/2002. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Declarada prejudicada, face a aprovação da EMP 1/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT). Inteiro teor
21/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

22/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/2003 PÁG 22409 COL 02. Inteiro teor
26/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR.
27/05/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCOVN.
28/05/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apensação desta ao PL-7491/2002.
06/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento pela CCP, apensado ao PL-7491/2002
08/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declarada prejudicada, face a aprovação da EMP 1/2003.
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