Votação Nominal e Simbólica
PL308020-Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados
- Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
- 24/03/2026 - Plenário 09
Votação da(o) REQ 10/2026 PL308020
Votação simbólica
Resultado: Aprovado o Requerimento.
- PL
- Fdr PT-PCdoB-PV
- UNIÃO
- PP
- PSD
- REPUBLICANOS
- MDB
- Fdr PSDB-CIDADAN
- PDT
- PSB
- PODE
- AVANTE
- PRD
- Maioria
- Minoria
- Oposição
- Governo
Votação da(o) REQ 10/2026 PL308020 que "Requer a realização de audiência pública para debater os tratamentos medicamentosos e a implementação de protocolos clínicos no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). "
Sim
APROVA O REQUERIMENTO
Não
REJEITA O REQUERIMENTO
Legenda:
Voto não contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco