Votação Nominal e Simbólica
CCJC-Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 18/03/2026 - Plenário 01
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do(a) PL 2410/2022
Votação iniciada em:18/03/2026 12:58:33 - Votação encerrada em:18/03/2026 13:11:30
Resultado: Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.
- Quórum votação 26
- Sim 4
- Não 22
- Abstenção 0
- Obstrução 8
- Total de votantes 0
- PL Obstrução
- Fdr PT-PCdoB-PV Não
- UNIÃO
- PP
- PSD Não
- REPUBLICANOS
- MDB
- Fdr PSDB-CIDADAN
- PDT Não
- PSB
- PODE
- Fdr PSOL-REDE Não
- AVANTE
- SOLIDARIEDADE
- PRD Não
- Maioria Não
- Minoria Obstrução
- Oposição Obstrução
- Governo Não
Votos
Expandir todos
PL/Fdr PT-PCdoB-PV/UNIÃO/PP/MDB/PSD/REPUBLICANOS/PODE/Fdr PSDB-CIDADANIA/PDT/PSB/AVANTE/SOLIDARIEDADE/PRD
64
vagas
PL 13 vagas
Titular
- Bia Kicis (PL-DF)
- Cap. Alberto Neto (PL-AM)
- Carlos Jordy (PL-RJ) -votouObstrução
- Del. Éder Mauro (PL-PA)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- José Medeiros (PL-MT)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Mauricio Marcon (PL-RS) -votouObstrução
- Nikolas Ferreira (PL-MG) -votouObstrução
- Pr.Marco Feliciano (PL-SP) -votouObstrução
- Rodolfo Nogueira (PL-MS) -votouObstrução
- Soraya Santos (PL-RJ) -votouObstrução
- Zé Trovão (PL-SC) -votouObstrução
Suplentes
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Delegado Bilynskyj (PL-SP) -votouObstrução
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Cb Gilberto Silva (PL-PB)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Eli Borges (PL-TO)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Nicoletti (PL-RR)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Nelson Barbudo (PL-MT)
Fdr PT-PCdoB-PV 10 vagas
Titular
- Alencar Santana (PT-SP)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Helder Salomão (PT-ES) -votouNão
- José Guimarães (PT-CE) -votouNão
- Luiz Couto (PT-PB) -votouNão
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Orlando Silva (PCdoB-SP) -votouNão
- Patrus Ananias (PT-MG) -votouNão
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
Suplentes
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP) -votouNão
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Bacelar (PV-BA) -votouNão
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
UNIÃO 8 vagas
Titular
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Arthur O. Maia (UNIÃO-BA)
- Danilo Forte (UNIÃO-CE) -votouNão
- Leur Lomanto Jr. (UNIÃO-BA)
- Marangoni (UNIÃO-SP)
- Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Paulo Azi (UNIÃO-BA)
- Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)
Suplentes
- Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS) -votouNão
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Delegado Marcelo (UNIÃO-MG)
- José Rocha (UNIÃO-BA)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Felipe Francischin (UNIÃO-PR)
- Maurício Carva lho (UNIÃO-RO)
- Silvye Alves (UNIÃO-GO)
PP 6 vagas
Titular
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Fausto Pinato (PP-SP)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- ToninhoWandscheer (PP-PR)
Suplentes
- Dilceu Sperafico (PP-PR) -votouSim
- Del. Fabio Costa (PP-AL)
- Delegado da Cunha (PP-SP)
- João Leão (PP-BA)
- Guilherme Derrite (PP-SP)
- Mersinho Lucena (PP-PB)
MDB 5 vagas
Titular
- Acácio Favacho (MDB-AP)
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Eunício Oliveira (MDB-CE)
- Juarez Costa (MDB-MT) -votouNão
- Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Suplentes
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
- Olival Marques (MDB-PA)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Rafael Prudente (MDB-DF)
PSD 5 vagas
Titular
- Cezinha Madureira (PSD-SP) -votouSim
- Charles Fernandes (PSD-BA)
- Domingos Neto (PSD-CE)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Sidney Leite (PSD-AM)
Suplentes
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Laura Carneiro (PSD-RJ) -votouNão
- Carlos Sampaio (PSD-SP)
- Diego Coronel (PSD-BA)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
REPUBLICANOS 5 vagas
Titular
- Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA)
- Def. Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR)
- Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO) -votouNão
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC) -votouSim
Suplentes
- Julio Cesar Ribeir (REPUBLICANOS-DF)
- Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR) -votouSim
- Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG)
- Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP)
- Pedro Lupion (REPUBLICANOS-PR)
Fdr PSDB-CIDADANIA 2 vagas
Titular
- Alex Manente (CIDADANIA-SP)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
Suplentes
- Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
PDT 2 vagas
Titular
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -votouNão
Suplentes
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Pompeo de Mattos (PDT-RS) -votouNão
PODE 2 vagas
Titular
- Dr Victor Linhalis (PODE-ES)
- Enf. Ana Paula (PODE-CE)
Suplentes
- Gilson Daniel (PODE-ES)
- Sargento Portugal (PODE-RJ)
PRD 2 vagas
Titular
- Gisela Simona (UNIÃO-MT)
- Ribeiro Neto (PRD-MA) -votouNão
Suplentes
- Rafael Simoes (UNIÃO-MG) -votouNão
- Fred Costa (PRD-MG)
PSB 2 vagas
Titular
- Gervásio Maia (PSB-PB) -votouNão
- Lídice da Mata (PSB-BA)
Suplentes
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Tabata Amaral (PSB-SP) -votouNão
AVANTE 1 vaga
Titular
- Waldemar Oliveira (AVANTE-PE) -votouNão
Suplentes
- Neto Carletto (AVANTE-BA)
SOLIDARIEDADE 1 vaga
Titular
- Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE) -votouNão
Suplentes
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
Fdr PSOL-REDE
2
vagas
Fdr PSOL-REDE 2 vagas
Titular
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP) -votouNão
- Túlio Gadêl ha (REDE-PE)
Suplentes
- Professora Luciene (PSOL-SP) -votouNão
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Votação de Requerimento de Retirada de Pauta do(a) PL 2410/2022 que "Acrescenta parágrafo ao art. 927 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre danos à imagem."
Sim
APROVA O REQUERIMENTO
Não
REJEITA O REQUERIMENTO
Legenda:
Voto não contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco