Votação Nominal e Simbólica
CPASF-Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
- Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 19/11/2024 - Plenário 09
4 - Req. Ret. Pauta do(a) PL 4789/2023
Votação iniciada em:19/11/2024 15:24:48 - Votação encerrada em:19/11/2024 15:36:36
- Quórum votação 12
- Sim 3
- Não 9
- Abstenção 0
- Obstrução 0
- Total de votantes 0
- PL
- Fdr PT-PCdoB-PV
- UNIÃO
- PP
- REPUBLICANOS
- MDB
- PSD Sim
- PDT
- Fdr PSOL-REDE Sim
- PSB
- AVANTE
- Maioria Sim
- Minoria
- Oposição
- Governo Sim
Votos
Expandir todos
PL/Fdr PT-PCdoB-PV/UNIÃO/PP/MDB/PSD/REPUBLICANOS/PODE/Fdr PSDB-CIDADANIA/PDT/PSB/AVANTE/SOLIDARIEDADE/PRD
17
vagas
Fdr PSOL-REDE
1
vaga
Votação de Requerimento de Retirada de Pauta do(a) Projeto de Lei nº 4789/2023 que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia."
Sim
APROVA O REQUERIMENTO
Não
REJEITA O REQUERIMENTO
Legenda:
Voto não contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco