Votação Nominal e Simbólica
CCJC-Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 30/10/2024 - Plenário 01
Votação do Parecer do Relator a(o) PL 238/2019
- PL
- Fdr PT-PCdoB-PV
- UNIÃO
- PP
- PSD Sim
- REPUBLICANOS
- MDB
- PDT
- Fdr PSDB-CIDADAN
- Fdr PSOL-REDE
- PODE
- PSB
- AVANTE
- SOLIDARIEDADE
- PRD
- NOVO
- Maioria
- Minoria
- Oposição
- Governo
Votação do Parecer do Relator a(o) Projeto de Lei nº 238/2019
Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 238, de 2019, e de seus apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 238, de 2019, e de seus apensados, na forma do Projeto de Lei nº 1.496/2021.
Sim
APROVA O PARECER
Não
REJEITA O PARECER
Legenda:
Voto não contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco