Votação Nominal e Simbólica
PL326119-Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment
- Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/10/2019 - Plenário 03
Req de Retirada de Pauta
Votação iniciada em:23/10/2019 11:39:10 - Votação encerrada em:23/10/2019 11:56:46
- Quórum votação 24
- Sim 2
- Não 20
- Abstenção 2
- Obstrução 5
- Total de votantes 0
- PT Obstrução
- PSL Não
- PL
- PP Liberado
- PSD
- MDB Não
- PSB Obstrução
- REPUBLICANOS Não
- PSDB Não
- DEM Não
- PDT Obstrução
- SOLIDARIEDADE
- PTB
- PODE Não
- PSOL Obstrução
- PCdoB Obstrução
- PSC Sim
- CIDADANIA
- NOVO Não
- PATRIOTA Não
- PV Não
- Maioria Não
- Minoria Obstrução
- Oposição Obstrução
- Governo Não
Votos
Expandir todos
PSL/PP/PSD/MDB/PL/REPUBLICANOS/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN
20
vagas
PDT/PODE/SOLIDARIEDADE/PCdoB/PATRIOTA/CIDADANIA/PROS/AVANTE/PV/DC
7
vagas
PT/PSB/PSOL/REDE
6
vagas
NOVO
1
vaga
Req de Retirada de Pauta
Sim
APROVA O REQUERIMENTO
Não
REJEITA O REQUERIMENTO
Legenda:
Voto não contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco