Votação Nominal e Simbólica
PEC21500-Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas
- Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/10/2015 - Plenário 13
Votação da Ata da14ª Reunião
Votação iniciada em:20/10/2015 15:03:05 - Votação encerrada em:20/10/2015 15:07:59
- Quórum votação 23
- Sim 18
- Não 5
- Abstenção 0
- Obstrução 0
- Total de votantes 0
- PMDB Sim
- PT Não
- PSDB Sim
- PP Sim
- PR Sim
- PSD
- PSB Sim
- PTB
- DEM
- PRB
- PDT Sim
- SD
- PSC
- PROS
- PCdoB Não
- PPS
- PV
- PHS Sim
- PTN
- PMN
- PRP
- PSDC
- PEN
- PTC
- Governo
- Minoria
Votos
Expandir todosLegenda:
Voto não contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco