Votação Nominal e Simbólica
CCJC-Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 11/12/2024 - Plenário 01
Votação do Parecer do Relator a(o) PL 104/2015
Votação iniciada em:11/12/2024 12:59:54 - Votação encerrada em:11/12/2024 13:13:21
Resultado: Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 45 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 59 votos.
- Quórum votação 59
- Sim 45
- Não 14
- Abstenção 0
- Obstrução 0
- Total de votantes 0
- PL Liberado
- Fdr PT-PCdoB-PV Sim
- UNIÃO
- PP
- REPUBLICANOS
- MDB
- PSD Sim
- PDT
- Fdr PSDB-CIDADAN
- Fdr PSOL-REDE Sim
- PODE Liberado
- PSB Sim
- AVANTE
- SOLIDARIEDADE
- PRD
- NOVO Não
- Maioria Sim
- Minoria Não
- Oposição Liberado
- Governo Sim
Votos
Expandir todos
PL/Fdr PT-PCdoB-PV/UNIÃO/PP/MDB/PSD/REPUBLICANOS/PODE/Fdr PSDB-CIDADANIA/PDT/PSB/AVANTE/SOLIDARIEDADE/PRD
64
vagas
PL 13 vagas
Titular
- Bia Kicis (PL-DF) -votouNão
- Cap. Alberto Neto (PL-AM) -votouSim
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Coronel Fernanda (PL-MT) -votouNão
- Del. Éder Mauro (PL-PA) -votouNão
- Delegado Ramagem (PL-RJ) -votouNão
- Dr. Jaziel (PL-CE) -votouNão
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Julia Zanatta (PL-SC) -votouNão
- Luiz P.O Bragança (PL-SP) -votouNão
- Pr.Marco Feliciano (PL-SP)
- Soraya Santos (PL-RJ) -votouSim
Suplentes
- José Medeiros (PL-MT) -votouSim
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Cb Gilberto Silva (PL-PB)
- Marcos Pollon (PL-MS) -votouNão
- Zucco (PL-RS)
- Delegado Bilynskyj (PL-SP) -votouNão
- Coronel Meira (PL-PE) -votouNão
-
Gilson Marques
(NOVO-SC)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Lincoln Portela (PL-MG)
Fdr PT-PCdoB-PV 10 vagas
Titular
- Bacelar (PV-BA) -votouSim
- Flávio Nogueira (PT-PI) -votouSim
- Helder Salomão (PT-ES) -votouSim
- José Guimarães (PT-CE) -votouSim
- Luiz Couto (PT-PB) -votouSim
- Orlando Silva (PCdoB-SP) -votouSim
- Patrus Ananias (PT-MG) -votouSim
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE) -votouSim
- Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
- Welter (PT-PR) -votouSim
Suplentes
- Dandara (PT-MG) -votouSim
-
Erika Kokay
(PT-DF)
-
Carlos Veras
(PT-PE)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
UNIÃO 8 vagas
Titular
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) -votouNão
- Arthur O. Maia (UNIÃO-BA) -votouSim
- Danilo Forte (UNIÃO-CE) -votouSim
- Fernanda Pessôa (UNIÃO-CE) -votouSim
- Marcos Soares (UNIÃO-RJ)
- Mendonça Filho (UNIÃO-PE) -votouSim
- Nicoletti (UNIÃO-RR) -votouNão
- Yandra Moura (UNIÃO-SE)
Suplentes
- Delegado Marcelo (UNIÃO-MG) -votouSim
- Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) -votouSim
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
-
Paulo Azi
(UNIÃO-BA)
- Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
- Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
- Felipe Francischin (UNIÃO-PR)
PP 6 vagas
Titular
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Fausto Pinato (PP-SP)
- João Leão (PP-BA)
- Mersinho Lucena (PP-PB) -votouSim
- Neto Carletto (PP-BA)
Suplentes
- ToninhoWandscheer (PP-PR) -votouSim
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Amanda Gentil (PP-MA)
- Átila Lira (PP-PI)
- Delegado da Cunha (PP-SP)
- Tião Medeiros (PP-PR)
MDB 5 vagas
Titular
- Acácio Favacho (MDB-AP) -votouSim
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Juarez Costa (MDB-MT) -votouSim
- Olival Marques (MDB-PA)
- Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Suplentes
- Cobalchini (MDB-SC)
- Rafael Brito (MDB-AL) -votouSim
- Cleber Verde (MDB-MA)
- Sergio Souza (MDB-PR)
- Simone Marquetto (MDB-SP) -votouSim
PSD 5 vagas
Titular
- Castro Neto (PSD-PI)
- Cezinha Madureira (PSD-SP)
- Delegada Katarina (PSD-SE) -votouSim
- Diego Coronel (PSD-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
Suplentes
- Laura Carneiro (PSD-RJ) -votouSim
- Renan Ferreirinha (PSD-RJ) -votouSim
- Luiz Gastão (PSD-CE) -votouSim
- Sidney Leite (PSD-AM)
- ZéHaroldoCathedral (PSD-RR) -votouSim
REPUBLICANOS 5 vagas
Titular
- Def. Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR) -votouSim
- Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG) -votouNão
- Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ) -votouSim
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO) -votouSim
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC) -votouSim
Suplentes
- Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
- Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA)
- Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB)
- Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM)
- Wilson Santiago (REPUBLICANOS-PB)
Fdr PSDB-CIDADANIA 2 vagas
Titular
- Alex Manente (CIDADANIA-SP)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Suplentes
- Lucas Redecker (PSDB-RS) -votouSim
- Lêda Borges (PSDB-GO)
PDT 2 vagas
Titular
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Eduardo Bismarck (PDT-CE) -votouSim
Suplentes
- Márcio Honaiser (PDT-MA) -votouSim
- MauroBenevides Fo. (PDT-CE)
PODE 2 vagas
Titular
- Dr Victor Linhalis (PODE-ES)
- Mauricio Marcon (PODE-RS) -votouNão
Suplentes
- Gilson Daniel (PODE-ES) -votouSim
- Renata Abreu (PODE-SP)
PRD 2 vagas
Titular
- Marreca Filho (PRD-MA) -votouSim
- Pedro A ihara (PRD-MG) -votouSim
Suplentes
-
Gisela Simona
(UNIÃO-MT)
-
Coronel Assis
(UNIÃO-MT)
PSB 2 vagas
Titular
- Duarte Jr. (PSB-MA) -votouSim
- Felipe Carreras (PSB-PE) -votouSim
Suplentes
-
Tabata Amaral
(PSB-SP)
-
Pedro Campos
(PSB-PE)
AVANTE 1 vaga
Titular
- Waldemar Oliveira (AVANTE-PE) -votouSim
Suplentes
- Bruno Farias (AVANTE-MG)
SOLIDARIEDADE 1 vaga
Titular
- Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
Suplentes
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
Fdr PSOL-REDE
2
vagas
Fdr PSOL-REDE 2 vagas
Titular
- Célia Xakriabá (PSOL-MG) -votouSim
- Chico Alencar (PSOL-RJ) -votouSim
Suplentes
-
Túlio Gadêl ha
(REDE-PE)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Votação do Parecer do Relator a(o) Projeto de Lei nº 104/2015
Parecer do Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024, 3.310/2024 e 3.691/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas n°s 1/2024 e 2/2024, apresentadas nesta CCJC.
Sim
APROVA O PARECER
Não
REJEITA O PARECER
Legenda:
Voto não contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco