PEC 293/2004:

Turno de votação: 2º Turno

Plenário

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 2 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 15/12/2023
VN 2 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 15/12/2023
1 ALTINEU CÔRTES - (líder) - PL Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 1 Rejeitado 15/12/2023
1 ALTINEU CÔRTES - (líder) - PL Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 2 Prejudicado 15/12/2023

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Fdr PT-PCdoB-PV Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PEC 293/2004 Turno 1 Aprovado 15/12/2023

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 15/12/2023
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 15/12/2023
1 ALTINEU CÔRTES - (líder) - PL Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 1 Prejudicado 15/12/2023
1 ALTINEU CÔRTES - (líder) - PL Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 2 Rejeitado 15/12/2023

DISCUSSÃO - 2 TURNO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Em tramitação 15/12/2023

ENCAMINHAMENTO - 2 TURNO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Em tramitação 15/12/2023

REQUERIMENTO DE QUEBRA INTERSTÍCIO - PEC

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
1 Zeca Dirceu Dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno para a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45-C, de 2019. Aprovado 15/12/2023

Pesquisa gerada em: 21/11/2025 13:37:00

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