Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PL | Destaque para Votação em Separado do §10 do artigo 148-A do Código Penal, acrescido pelo artigo 2º do Substitutivo, para fins de supressão, apresentado ao PL 6240/2013. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 9 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| VN 13 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 3 | PL | Destaque para Votação em Separado do §13 do artigo 148-A do Código Penal, acrescido pelo artigo 2º do Substitutivo, para fins de supressão, apresentado ao PL 6240/2013. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 10 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| VN 12 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 1 | PL | Emenda de Plenário nº 1/2026. | 161, II | Prejudicado |
| VN 8 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| VN 14 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 04/03/2026 01:54:19
